Processo 164413/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 11:30
Autuado em 05/04/2011 11:30
Oficio de encaminhamento 533/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3364/2012 da Segunda Câmara, de 29/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2012 Acórdão   3364/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/10/2012 Acórdão   3364/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/06/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DENIO BALLAROTTI
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 10:53 AR de Devoluçao Autos Fisicos
26/03/2012 08:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Despacho, conforme determinado na peça 11 - Despacho - 407/12 - GCHEB.
09/01/2012 09:59 JUNTADA DE AR OFÍCIO 1713/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1713/ 2011 09/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2012 517 Acórdão nº 3364/2012
11/10/2012 506 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 17/10/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2696/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5845/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2012 09:42 DP  
29/11/2012 09:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3172/2012 -
26/11/2012 09:43 DEX Informação nº 3879/2012 -
26/11/2012 09:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 698/2012 -
23/10/2012 10:14 S2C Acórdão nº 3364/2012 -
23/10/2012 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1804/2012 -
23/10/2012 10:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1936/2012 -
18/10/2012 11:19 GCHEB  
17/10/2012 15:45 S2C  
14/09/2012 09:22 GCHEB  
20/06/2012 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3505/2012 -
20/06/2012 13:15 SMPjTC Parecer nº 14614/2012 - Pela regularidade com recomendação. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Contas regulares com recomendação.
13/06/2012 16:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1371/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Sessão nº 467/2012 -
28/03/2012 09:09 GCHEB  
26/03/2012 08:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 358/2012 -
15/03/2012 11:03 DP Informação nº 2218/2012 -
08/02/2012 09:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 407/2012 -
28/11/2011 11:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 163/2012 -
28/11/2011 11:12 DCM Ofício de Contraditório nº 1713/2011 -
17/11/2011 10:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2696/2011 -
28/09/2011 13:12 SMPjTC Parecer nº 8109/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2010. Preliminar: concessão de contraditório ao responsável.
31/05/2011 17:32 DCM Instrução nº 2212/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
05/04/2011 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5845/2011 -

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